POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA BOO-BOX (“POLÍTICA DE PI”)
POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTA POLÍTICA DE PI. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUALQUER CONDIÇÃO, POR FAVOR NÃO USE NENHUMA FERRAMENTA DA BOO-BOX NEM COMPLETE SEU CADASTRO. AO SE CADASTRAR OU USAR, INSTALAR, REGISTRAR OU BAIXAR (FAZER DOWNLOAD) DE QUALQUER FERRAMENTA DA BOO-BOX, VOCÊ RECONHECE A INTEGRIDADE DESTA POLÍTICA DE PI E CONCORDA QUE SE VINCULOU INTEGRALMENTE ÀS SUAS CONDIÇÕES DE FORMA LIVRE E ESPONTÂNEA.
Ferramentas boo-box.A boo-box oferece para Você uma variedade de ferramentas que visam divulgar produtos e serviços em sua página de conteúdo de forma interativa (“Ferramentas” ou “Ferramenta”). O uso de qualquer Ferramenta sujeita Você ao cumprimento integral dessa Política de PI e, adicionalmente, aos seguintes documentos:
- Termo de Uso das Ferramentas.
- Termos de uso de Ferramentas Específicas, conforme aplicável.
- Política de Propriedade Intelectual.
O seu Conteúdo. Para fins desse Termo de Uso, “Conteúdo” significa toda a informação, produzida, coletada, compilada, armazenada, hospedada, utilizada, modificada ou reproduzida e disponibilizada dentro de um ambiente controlado direta ou indiretamente por qualquer usuário ou responsável por sites de conteúdo. Esses ambientes incluem sites, portais, wikis, blogs, comunidades sociais, ferramentas de divulgação de conteúdo de imagens, fotos e outras informações, fóruns, emails, chats e similares nos quais os usuários podem incluir qualquer informação, de forma automática ou manual. É também considerado Conteúdo qualquer programa de computador, ferramenta, aplicativos, vírus e outros elementos congêneres.
Conteúdo protegido por Lei. Ao utilizar as Ferramentas, Você poderá associar anúncios de produtos e serviços ao seu Conteúdo.
Tanto o Conteúdo como os anúncios poderão conter elementos próprios e de terceiros protegido por Lei, incluindo (i) obras, criações e manifestações protegidas pelo direito de autor e direito conexos, (ii) imagens, sons e outras características pessoais e direitos personalíssimos, (iii) marcas, logotipos e outros direitos exclusivos outorgados pela Lei de Propriedade Industrial, (iv) segredos de negócio, segredos de indústria e outras informações privilegiadas e/ou confidenciais, (v) direito de arena, (vi) programas de computador; e (vii) outros conteúdos protegidos por outras leis.
EM CASO DE VIOLAÇÃO DE QUAISQUER DESSES DIREITOS OU HAVENDO A PRÁTICA DE CONCORRÊNCIA DESLEAL, VOCÊ ESTARÁ SUJEITO À RESPONSABILIDADE CRIMINAL, CIVIL E ADMINISTRATIVA PREVISTA EM LEI.
Você está ciente de que a boo-box não responde por qualquer Conteúdo, nem tem o dever legal de monitorar qualquer Conteúdo ou as associações feitas aos anúncios por meio das Ferramentas.
A boo-box, a seu exclusivo critério, em tomando conhecimento do uso inadequado das Ferramentas ou da violação a esta Política de PI, poderá (i) remover o anúncio ou outros elementos da boo-box incluídos no seu Conteúdo (mantendo ou não uma cópia de tal remoção, conforme aplicável); (ii) suspender ou cancelar seu acesso às Ferramentas; (iii) contribuir, colaborar e fornecer informações (inclusive informações pessoais) quando solicitado por qualquer autoridade administrativa ou judicial, bem como no âmbito de qualquer ação judicial, cível ou criminal; (iv) informar as autoridades competentes a respeito de qualquer violação a qualquer direito ou suspeita de prática de ato ilícito que tiver conhecimento.
Uso de marcas de terceiros e da boo-box. As Ferramentas não poderão ser utilizadas para outras finalidades que não as expressamente previstas nos instrumentos aplicáveis à sua relação com a boo-box, tampouco poderão ser utilizadas para fins de violação de direitos marpcariosda boo-box ou de terceiros. Isso inclui, dentre outros, a utilização, publicação, divulgação e/ou edição desautorizada de marca registrada ou em processo de registro, incluindo marcas nominativas, figurativas e/ou mistas, logos e/ou quaisquer sinais distintivos.
- Mediante notificação do titular de uma marca, Você se compromete a apagar qualquer anúncio que faça referência a determinada marca.
- Desde que tecnicamente possível, a boo-box apagará unilateralmente e independentemente de notificação qualquer anúncio que faça referência à determinada marca que tiver conhecimento, sem prejuízo da adoção de outras medidas, tais como o cancelamento do uso das Ferramentas.
As marcas da boo-box são de sua exclusiva titularidade. O uso das Ferramentas não confere a Você qualquer direito relativo às marcas.
Uso de propriedade intelectual da boo-box. Você não pode:
- utilizar-se e/ou se apropriar de nomes de domínio, softwares, ferramentas e sistemas de titularidade ou licenciados à boo-box;
- alterar, reformatar, aplicar engenharia reversa, configurar e/ou editar quaisquer Ferramentas, software, tecnologia, páginas da Internet e outros elementos disponibilizados pela boo-box;
- divulgar, por qualquer forma, conteúdo disponibilizado pela boo-box, senão mediante autorização prévia e por escrito ou na medida do exercício regular dos direitos contidos nessa Política de PI.
Outras disposições.
- É vedado o armazenamento, bem como a divulgação, transmissão ou a disponibilização de quaisquer dados ou informações (independentemente da forma de sua apresentação), que possam implicar em violação de segredo industrial ou segredo de negócios de terceiros.
- É vedado o uso da Ferramenta ou a postagem, veiculação, divulgação e/ou publicação de Conteúdo por autor anônimo.
- Sem prejuízo do disposto no Termo de Uso das Ferramentas, Você isenta a boo-box de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos de propriedade intelectual e de personalidade, eximindo-o de qualquer demanda judicial ou extrajudicial que venha a ser proposta com base nesses assuntos, sendo garantido o direito de regresso e de ressarcimento da boo-box.
- As disposições do Termo de Uso das Ferramentas aplicam-se subsidiariamente a esta Política de PI.
Alterações na Política de Privacidade. A boo-box poderá alterar a Política de Privacidade de tempos em tempos, sendo sua responsabilidade visitar essa página freqüentemente para permanecer informado a respeito do tratamento que é conferido aos seus dados pessoais e da política de privacidade como um todo.
Termo de Uso das Ferramentas. As disposições do Termo de Uso das Ferramentas aplicam-se subsidiariamente a esta Política de Privacidade.
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